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hold harmless clause

Portuguese translation: Cláusula de Isenção de Responsabilidade

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00:55 Aug 24, 2020
English to Portuguese translations [PRO]
Bus/Financial - Economics
Additional field(s): Business/Commerce (general), Economics, Finance (general), Investment / Securities, Law: Contract(s)
English term or phrase: hold harmless clause
Definition from Investopedia:
The hold harmless clause is a statement in a legal contract that absolves one or both parties in a contract of legal liability for any injuries or damage suffered by the party signing the contract. A business may add a hold harmless agreement to a contract when the service being retained involves risks that the business does not want to be held responsible for legally or financially.

Example sentence(s):
  • It would be simple to attach a hold harmless clause to anything one does, but the clause can only be enforced if the company or individual gives a fair assessment of the risk involved and all parties are aware and prepared. These concepts should be made explicit with detailed language. UpCounsel
  • Having said that, some insurers in the marketplace acknowledge the fact that indemnity and hold harmless clauses are common negotiating tools in commercial contracts and so, notwithstanding the fact that such clauses have the effect of waiving some or all of the insurer’s subrogation rights, specifically provide by way of an extension that such clauses will not prejudice the insured’s claim under the policy. CRM Brokers
  • According to a recent insurance company publication, "when hiring independent contractors, it has always been important for community associations to obtain hold harmless clauses in contracts. These clauses can protect the association's interests against allegations that the contractor failed to properly provide services." Washington Post
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Question posted on behalf of translation team:
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Portuguese translation:Cláusula de Isenção de Responsabilidade
Definition:
Formulário de Isenção de Responsabilidade

Um Formulário de Isenção de Responsabilidade é um documento assinado entre duas partes no qual uma das partes — Parte A ou 'Liberador' — isenta a outra parte — Parte B ou 'Lberado' — de toda e qualquer responsabilidade ou dano causados à Parte A no futuro. Em resumo, um Formulário de Isenção de Responsabilidade é um acordo feito entre duas partes onde uma parte concorda em não processar ou julgar responsável a outra parte por qualquer incidente desagradável. O acordo é bastante comum entre indivíduos e empresas em todo o mundo e é um componente importante de qualquer atividade onde haja riscos envolvidos.
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Jose Pereira
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Summary of translations provided
5 +2Cláusula de Isenção de Responsabilidade
Jose Pereira
4cláusula de desresponsabilização
Maria Teresa Borges de Almeida


  

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cláusula de desresponsabilização


Definition from own experience or research:
A cláusula de desresponsabilização (também conhecida como cláusula de isenção ou de exoneração de responsabilidade) é uma declaração constante de um contrato que isenta uma ou ambas as partes de responsabilidade legal por quaisquer lesões ou danos sofridos pela outra parte.

Example sentence(s):
  • en hold harmless pt declaração de exoneração de responsabilidade cláusula de desresponsabilização - IATE  
  • Concluindo-se, pois, que a actividade da Ré é perigosa e como tal a sua culpa é presumida, e não se detectando culpa por parte do A., abordemos a outra questão colocada nas alegações, relativa à validade da cláusula de desresponsabilização por danos pessoais ou a terceiros, inserta no bilhete de ingresso no circuito. A decisão recorrida entendeu que tal é cláusula era absolutamente proibida, nos termos do art. 18.º, als. a) e b), do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais (RJCCG), na medida em que excluem ou limitam, de modo directo ou indirecto, a responsabilidade por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, bem como a responsabilidade por danos patrimoniais extracontratuais, causados na esfera da contraparte ou de terceiros. - Tribunal da Relação de Évora  
Maria Teresa Borges de Almeida
Portugal
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Cláusula de Isenção de Responsabilidade


Definition from own experience or research:
Formulário de Isenção de Responsabilidade

Um Formulário de Isenção de Responsabilidade é um documento assinado entre duas partes no qual uma das partes — Parte A ou 'Liberador' — isenta a outra parte — Parte B ou 'Lberado' — de toda e qualquer responsabilidade ou dano causados à Parte A no futuro. Em resumo, um Formulário de Isenção de Responsabilidade é um acordo feito entre duas partes onde uma parte concorda em não processar ou julgar responsável a outra parte por qualquer incidente desagradável. O acordo é bastante comum entre indivíduos e empresas em todo o mundo e é um componente importante de qualquer atividade onde haja riscos envolvidos.

Example sentence(s):
  • A ALTRI E A INVESTIS PUBLICAM O SITE "COMO ESTÁ" SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE, À PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES OU PRODUTOS OU SERVIÇOS REFERIDOS NO SITE (NA MEDIDA EM QUE TAIS GARANTIAS PODEM SER EXCLUÍDAS AO ABRIGO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL), E NA MEDIDA EM QUE FOR PERMITIDO PELA LEI, NEM A ALTRI NEM A INVESTIS É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS DIRETA OU INDIRETA), CONSEQUENTES, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS QUE POSSAM DE QUALQUER FORMA RESULTAR DO USO DO SITE. - ALTRI  
  • Modelo De Contrato De Prestação De Serviço E Depósito Modelos e Peças•12/11/2019 • ContratoRecurso Blog seja administrado por empregado da CONTRATANTE ou por terceiros, fiscalização do Ministério do Trabalho, ou qualquer outro órgão público, direto ou indireto, de âmbito federal, estadual ou municipal, isentando...CLÁUSULA 10º - A CONTRATANTE, por este instrumento, isenta a CONTRATADA, expressamente, de toda e qualquer responsabilidade oriunda de acidentes de trabalho ocorridos. Assim, toda e qualquer influência de terceiros no resultado da prestação de serviços da CONTRATADA, expressamente isenta a CONTRATADA de toda e qualquer responsabilidade, seja civil ou criminal.... - JusBrasil  
Jose Pereira
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