Probate, Estate and Fiduciary Code

Portuguese translation: Código [de Direito] Sucessório, Patrimonial e Fiduciário

GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:Probate, Estate and Fiduciary Code
Portuguese translation:Código [de Direito] Sucessório, Patrimonial e Fiduciário
Entered by: Oliver Simões

17:33 Dec 17, 2020
English to Portuguese translations [PRO]
Law: Contract(s) / Premarital Agreement
English term or phrase: Probate, Estate and Fiduciary Code
O frase completa é "Pennsylvania Probate, Estate and Fiduciary Code". Por favor, inclua as fontes de referência em sua resposta. Obrigado.
Oliver Simões
United States
Local time: 15:29
código (de direito) de sucessões
Explanation:
Os termos "probate" e "fiduciary", nesse contexto, tem a ver com direito de sucessões, ou seja, questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros; também têm a ver com inventário e verificação de patrimônio/espólio ("estate") do de cujus.

Assim sendo, eu traduziria por "código de sucessões" da Pensilvânia, ou ainda "código de direito de sucessões", visto que o equivalente no Brasil é a parte do Direito de Sucessões do Código Civil.

Algumas referências:

1 - " questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros."
Fonte: https://www.sony.com/articleimage/servlet/servlet.FileDownlo...

2 - Se o seu agente autorizado tiver uma procuração válida sob o Código de Sucessões da Califórnia, seções 4000 a 4465, nós poderemos solicitar uma prova da procuração em vez do acima exposto.
Fonte: https://pt.motionpoint.com/empresa/política-de-privacidade-1...

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Note added at 20 hrs (2020-12-18 14:08:28 GMT)
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Oliver, com os três elementos eu não encontrei nada. O que te digo é que "probate" e "fiduciary" dizem respeito ao mesmo assunto, ou seja, sucessões. Ambos os termos remetem a testamento, partilha de bens, inventário. Acho que "patrimonial" poderia acrescentar, mas "fiduciário" seria redundante, IMO.
Selected response from:

Felipe Tomasi
Brazil
Local time: 19:29
Grading comment
Obrigado, Felipe. A sua tradução me serviu como um ponto de. partida. Decidi por uma tradução mais longa que abarque os três elementos:
1) sucessório (probate), e.g. probate court: tribunal de sucessões
2) patrimonial (estate)
3) fiduciário (fiduciary)
Exemplo incompleto: “ O planejamento patrimonial e sucessório é uma temática que vem crescendo no Brasil.“ https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwi5sqrn59ntAhWZCjQIHfrbDOUQFjAFegQIBBAC&url=https%3A%2F%2Fpolitica.estadao.com.br%2Fblogs%2Ffausto-macedo%2Fregime-de-fiducia-e-planejamento-sucessorio-nova-normativa-a-vista%2F&usg=AOvVaw3l63S-cu5f8TCHvQ_vmHP8
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Summary of answers provided
3código (de direito) de sucessões
Felipe Tomasi


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3 hrs   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5
probate, estate and fiduciary code
código (de direito) de sucessões


Explanation:
Os termos "probate" e "fiduciary", nesse contexto, tem a ver com direito de sucessões, ou seja, questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros; também têm a ver com inventário e verificação de patrimônio/espólio ("estate") do de cujus.

Assim sendo, eu traduziria por "código de sucessões" da Pensilvânia, ou ainda "código de direito de sucessões", visto que o equivalente no Brasil é a parte do Direito de Sucessões do Código Civil.

Algumas referências:

1 - " questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros."
Fonte: https://www.sony.com/articleimage/servlet/servlet.FileDownlo...

2 - Se o seu agente autorizado tiver uma procuração válida sob o Código de Sucessões da Califórnia, seções 4000 a 4465, nós poderemos solicitar uma prova da procuração em vez do acima exposto.
Fonte: https://pt.motionpoint.com/empresa/política-de-privacidade-1...

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Note added at 20 hrs (2020-12-18 14:08:28 GMT)
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Oliver, com os três elementos eu não encontrei nada. O que te digo é que "probate" e "fiduciary" dizem respeito ao mesmo assunto, ou seja, sucessões. Ambos os termos remetem a testamento, partilha de bens, inventário. Acho que "patrimonial" poderia acrescentar, mas "fiduciário" seria redundante, IMO.

Felipe Tomasi
Brazil
Local time: 19:29
Meets criteria
Specializes in field
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese
PRO pts in category: 75
Grading comment
Obrigado, Felipe. A sua tradução me serviu como um ponto de. partida. Decidi por uma tradução mais longa que abarque os três elementos:
1) sucessório (probate), e.g. probate court: tribunal de sucessões
2) patrimonial (estate)
3) fiduciário (fiduciary)
Exemplo incompleto: “ O planejamento patrimonial e sucessório é uma temática que vem crescendo no Brasil.“ https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwi5sqrn59ntAhWZCjQIHfrbDOUQFjAFegQIBBAC&url=https%3A%2F%2Fpolitica.estadao.com.br%2Fblogs%2Ffausto-macedo%2Fregime-de-fiducia-e-planejamento-sucessorio-nova-normativa-a-vista%2F&usg=AOvVaw3l63S-cu5f8TCHvQ_vmHP8
Notes to answerer
Asker: Obrigado, Felipe. Pelo que eu saiba, o Código da Califórnia tem um nome mais curto (Probate Code), daí ter sido traduzido por uma expressão mais curta, o que não é o caso da Pensilvânia. Você consegue pensar em outra opção, que leve em conta os três elementos no nome?

Asker: Felipe, acho que encontrei uma solução que incorpora parte da sua resposta. Ficaria assim: C’odigo [de Sucessões] Testamentário, Patrimonial e Fiduciário da Pensilvânia.

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