Engraçado... fui um pouco pela construção do termo em francês e descobri "eco-taxas" num documento informativo das Finanças:
As eco-taxas reflectem, assim, os custos de gestão dos resíduos (de EEE, de pilhas e acumuladores, e de embalagens de produtos fitofarmacêuticos), suportados pelas entidades gestoras, e devem ser entendidos como custos associados à venda e colocação de equipamentos / produtos no mercado, cabendo ao produtor a decisão sobre a sua inclusão no preço de venda."
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/20056085-6...