Diana Salama (asker) Aug 20, 2015:

Bom dia a todos, Vou optar por Renúncias Abdicativas de Herança. O título está no plural porque se trata de duas pessoas que renunciam à herança a favor dos beneficiários.

Paulo Marcon Aug 19, 2015:

renúncia abdicativa de herança Diria assim. Ex.: "... O Ministério Público manifestou-se pelo desprovimento do recurso, uma vez que se tratando de renúncia abdicativa de herança em favor do monte mor somente haverá a incidência do importo de transmissão causa mortis..." http://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6325415/agravo-... . O que me deixou em dúvida é que o renúncia ora aparece com a prep. a (renuncia à herança), ora com de (renúncia da herança). Não sei o que é (mais) correto no caso.

Rafael Sousa Brazlate Aug 19, 2015:

@Diana, escondi minha resposta porque a Linda tem razão. Renúncia à herança abdicativa é o seu termo.

Linda Miranda Aug 19, 2015:

Diana, ha varios sites onde pode confirmar melhor, tendo em conta o contexto mais alargado, e a situaçao em concreto, que a Diana conhece e eu nao. A renuncia translativa presume uma prévia aceitaçao tacita, nao me pareceu pela sua explicaçao que fosse esse o caso.
Registe-se também que herança abdicativa e renuncia abdicativa sao pelos vistos sinônimos... Anexo à minha resposta alguns links para sites em que pode confirmar isso mesmo.
Espero ter ajudado, mesmo sem acentuaçao.

Linda Miranda Aug 19, 2015:

Também concordo que há redundância. A minha sugestão poderá estar ou não mais adequada do que a do Rafael, conforme o tipo de documento.

Rafael Sousa Brazlate Aug 19, 2015:

@Diana, não te parece redundante? Eu acho que usaria apenas renúncia à herança.