Aug 22, 2013 12:34
10 yrs ago
8 viewers *
English term

taxpayers’ compliance burden

English to Portuguese Other International Org/Dev/Coop
"A number of countries appear to have potential to vary the design of their payment and/or reporting mechanisms (for PIT, CIT, and/or VAT) to achieve one or more benefits; for some, this would entail changes that advance the collection of taxes, while for others changes that reduce taxpayers’ compliance burden."

Proposed translations

+4
12 mins
Selected

a carga fiscal do contribuinte

Ou seja, reduzir os impostos pagos pelo contribuinte que cumpre com seus deveres fiscais.
Peer comment(s):

agree Margarida Ataide
1 min
Thanks, itineuropa!
agree Rui Domingues
2 hrs
Thanks, Rui!
agree Claudio Mazotti : mt boa sugestão!
7 hrs
Obrigado, Claudio!
agree Leonor Machado
7 hrs
Obrigado, Leonor!
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4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Obrigada, Martin!"
41 mins

(aliviar) o ónus decorrente da obrigação de conformidade do contribuinte

Por analogia com este exemplo:

A proposta contém igualmente algumas medidas de facilitação e simplificação destinadas a aliviar o ónus decorrente da obrigação de conformidade para as empresas.
http://europa.eu/rapid/press-release_PRES-02-28_pt.htm?local...
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10 mins

reduzir a carga fiscal (tributária) dos contribuintes cumpridores

Definição, como forma de diminuir a carga fiscal dos contribuintes cumpridores e de redução de desigualdades tributárias e de distorções de concorrência, ...

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Note added at 16 minutos (2013-08-22 12:51:34 GMT)
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dos contribuintes cumpridores de suas obrigações fiscais.

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Note added at 42 minutos (2013-08-22 13:16:55 GMT)
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PT-BR
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+1
59 mins

burocracia para os contribuintes

I think 'compliance' here refers to beaurocracy.:

The Franchise Tax Board shall, in preparing tax forms, make every effort to ease taxpayers' compliance burden, including, but not limited to, (a) designing forms so that, to the maximum extent possible, items already entered on the federal return may be copied to the state form, (b) reducing the number of state schedules by attaching copies of comparable federal schedules to the state return, where appropriate, and (c) choosing a weight and quality of paper, color of ink, and general form design which will facilitate the preparation of returns.
http://www.leginfo.ca.gov/cgi-bin/displaycode?section=rtc&gr...


However, it is likely that some taxpayers do not
invest sufficient time or energy in trying to comply with federal law
for determining deductibility, or may not understand how to comply, or both. Nevertheless, the total compliance burden taxpayers would bear to properly comply is one useful reference point for judging the merits of alternative means of increasing compliance.
http://www.gao.gov/assets/290/289587.html

Thus 'burocracia para os contribuintes'

eg.

Dief diminui burocracia para os contribuintes
. . . .
"O processo de fiscalização está menos burocrático, os livros fiscais por meio eletrônico agiliza as atividades tributárias, além de proporcionar economia de papel e espaço para o contribuinte", afirmou a coordenadora.
http://www.piaui2008.pi.gov.br/materia.php?id=29786
Quem pagou os impostos em dia e de acordo com a lei não deveria ter com que se preocupar, mas tributaristas alertam para o fato de que essa ofensiva pode resultar em aumento da burocracia para os contribuintes, obrigados a prestar mais informações para o Fisco – e erros no preenchimento de declarações às vezes implicam multas.
http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.as...
Peer comment(s):

agree Ana Rita Santiago : não me parece que seja diminuir a carga fiscal (diminuir os impostos), mas diminuir a complicação para o contribuinte atender às determinações do fisco. Em suma, a burocracia.
4 hrs
Obrigado
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+1
1 hr

obrigações fiscais acessórias.

No Brasil o termo técnico é: "obrigações fiscais acessórias". Conforme o Codigo Tributário Brasileiro, as obrigações quanto aos tributos são classificadas em "principal" o próprio imposto, e todas as demais (acessórias).
Peer comment(s):

agree Ana Rita Santiago : De fato, preencher os formulários e fazer a declaração são obrigações fiscais acessórias, mas o texto original não me pareceu tão técnico. Daí eu concordar com "a burocracia para os contribuintes". A melhor opção depende de o público alvo ser leigo ou esp
3 hrs
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