expressisverbis Oct 9, 2019:

Ainda bem que encontrou. Ótimo!

pauxana (asker) Oct 9, 2019:

https://ec.europa.eu/employment_social/empl_portal/SSRinEU/Y... Encontrei neste artigo a explicação que precisava

pauxana (asker) Oct 9, 2019:

Obrigada desde já pelas contribuições. As noções de "alta" e "baixa" estão a soar-me mal. Para mais esta pessoa trabalha esporadicamente e a "alta" dura um dia...

expressisverbis Oct 9, 2019:

Se existe tradução em pt-pt, não mantinha "alta" Situación asimilada a la de alta

Tiene lugar en determinados supuestos expresamente establecidos por la ley, en los que, producido el cese temporal o definitivo en la actividad laboral, se estima que debe conservarse la situación de alta en que se encontraba el trabajador con anterioridad al cese.
http://www.seg-social.es/wps/portal/wss/internet/Trabajadore...

Embora, realmente, mantenham "de alta" (redação que a Teresa citou antes) em documentos como o seguinte:
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:okhsAOS...

Se pesquisar no Proz, vai encontrar a tradução (inscrição/enquadramento no regime contributivo):
https://www.google.com/search?ei=mpOdXeWeB9WcjLsPsbS4gAo&q=s...

Mas é a minha modesta opinião.

Maria Teresa Borges de Almeida Oct 9, 2019:

@Pauxana Veja o que diz o art. 17° do Dec. 200/70: a) Os súbditos espanhóis ou portugueses que ao solicitarem uma prestação estiverem a contribuir para algum dos regimes enumerados na alínea b) do parágrafo 1 do artigo 2.º da presente Convenção, para cobertura das eventualidades de velhice e invalidez ou em situação equivalente, nos termos da legislação aplicável, serão considerados pela segurança social espanhola em situação assimilada à de «alta»;