Portuguese to English Law/Patents Law (general) assedio moral

Hi everyone! I understand what this means but is there an official term in UK English? Thanks for your help!

Do mesmo modo embora não consagrado como assédio moral a verificação da violação do dever de ocupação efetiva previsto no art. 58o e 59o da CRP, numa situação em que se provou que a entidade empregadora “emprateleirou” o trabalhador tal actuação é considerada como “altamente humilhante e vexatória” sendo este um “atentado à sua dignidade” e “causando-lhe um estado permanente de desgosto, de ansiedade, de frustação e de revolta”.